Liminares impedem sanções para quem se negar ao bafômetro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu duas liminares que tratam sobre a nova legislação de trânsito no Brasil, a chamada Lei Seca.

Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.